TJ autoriza interrupção de gravidez

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Será a paz que o direito procura?

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.